CURSO

Curso Licenciamento Ambiental para Empreendimentos de Grande Porte 

 

Objetivo do Curso

O curso oferece a oportunidade de transmitir conhecimentos sobre a base legal, as etapas, os estudos necessários e as obrigações acessórias para se obter o licenciamento ambiental de empreendimentos de grande porte, nos mais diversos setores industriais e de infraestrutura. Entendendo os mecanismos de obtenção dessas licenças, o empreendedor poderá, com maior precisão, estimar os custos e os prazos para a implantação e operação de seus empreendimentos.

Público Alvo

Gestores e técnicos ambientais, administrativos e jurídicos de empresas que têm potencial e interesse para implantar empreendimentos industriais e de infraestrutura em todo o território nacional..

Local

O curso será transmitido ao vivo pela Internet.

 

Data

29/10/2020 

 

Inscrições


Valor: R$ 420,00

PRÉ INSCREVA-SE

          

               

          

 

Instrutor

Ricardo de Aguiar Quadros

Engenheiro Sanitarista formado em 1987 pela Escola de Engenharia Mauá, com especializações em Gestão de Negócios para Executivos – FGV/EAESP, Tecnologia de Papel e Celulose – UFV e Tecnologia Ambiental – Markaryd, Suécia. Foi Gerente Executivo de Meio Ambiente da Suzano Papel e Celulose, onde foi o responsável pelo licenciamento ambiental de diversas unidades da empresa, nos estados de São Paulo, Bahia, Espírito Santo e Maranhão. Atualmente é sócio proprietário da empresa RAQ Consultoria Ambiental e consultor técnico da empresa Sud America Engenharia.

 

Programação

MÓDULO 1 – Base Legal para o licenciamento

- Dispositivos legais que disciplinam a obrigatoriedade e a forma de obtenção das         licenças ambientais necessárias aos empreendimentos;

- Estudo da legislação federal e dos principais dispositivos estaduais;

- Obrigações ambientais adicionais tais como: outorgas de água, autorizações para supressão de vegetação, manejo em áreas de APPs e autorizações do IPHAN;

- Compensação ambiental física e financeira.

MÓDULO 2 – Principais estudos ambientais

- Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA / RIMA);

- Plano Básico Ambiental (PBA);

- Relatório Ambiental Preliminar (RAP);

- Estudo Ambiental Simplificado (EAS);

- Estudos de Análise de Riscos (PGR / PAE / EAS);

- Estudos adicionais (arqueológicos, florestais, solo e subsolo, entre outros).

MÓDULO 3 – Processo de licenciamento

- Relacionamento com os órgãos ambientais;

- Formação da documentação;

- Preparação dos estudos;

- Audiência pública;

- Condicionantes das licenças;

- Obtenção das licenças complementares (outorgas, autorizações florestais e IPHAN);

- Envolvimento dos Comitês de Bacias;

- Adequação das obras ao ritmo das licenças;

- Revisão e renovação das licenças obtidas.

MÓDULO 4 – Custos e prazos

- Estimativa dos prazos para a obtenção de cada tipo de licença e dos requisitos complementares;

- Custos dos estudos ambientais;

- Previsão da forma e dos custos da compensação ambiental.

Carga horária:

4 módulos de 90 min com intervalos para café e almoço

Realização:

 

 

Não perca!

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