CURSO

FÓRUM CONCESSÕES DE SANEAMENTO | DESAFIOS DO NOVO MARCO, NEGÓCIOS E SOLUÇÕES
 

DATA: 06/11/2020

 

O Fórum de Negócios Concessões de Saneamento será focado no grande desafio social e financeiro da atração de investimentos e ganho de eficiência diante da regulamentação do Novo Marco de Saneamento Básico no Brasil e nas oportunidades de negócios para indústria e construção.

Especialistas discutirão cases e soluções de planejamento, previsibilidade e gestão em saneamento: Quais estratégias serão aplicadas por governos e pela iniciativa privada para suprir a imensa demanda de financiamentos e de capacidade de resseguro internacional? Como será aplicada a robusta regulação diretamente voltada aos negócios em escala apropriada?

Competição, Produtividade, Eficiência = Menor Tarifa

De forma estruturada, o encontro qualificado de players e governos debaterá as aplicações oferecidas ao mercado para atração do investidor privado, que já se mobiliza exigindo entender bem as regras de atuação e necessita de projetos bem desenhados, com taxas de retorno atrativas e com estabilidade regulatória como garantias.

A Nova Matriz de Risco do Saneamento: Afinal, agora são quais são as regras?

– Haverá estabilidade regulatória e previsibilidade?
– Onde vão estar as receitas das novas e robustas carteiras dos projetos com tickets consistentes?
– Como essas receitas serão reajustadas ao longo do tempo? Quais são as reais obrigações de investimento e cumprimento das metas?
– Quais serão as penalidades pela não entrega do serviço, qual é a qualidade esperada, quais são as regras de indenização na hipótese da retomada dos serviços, no caso de mudança contratual ou da necessidade de reequilíbrio dos contratos de água e de esgoto?

As regras, diretrizes e outras importantes questões que impactam diretamente nos aportes, eficiência, competitividade e qualidade do serviço para a população serão abordadas no fórum de desenvolvimento de negócios.

Participe do Fórum Nacional de Concessões de Saneamento 2020! As vagas para a sala de conferências e rodadas de negócios são limitadas!

 

 

 

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Programação

09h00 – ANA | Novas Atribuições e Desafios da ANA com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico

Como se dará o fortalecimento da regulação? As mudanças previstas na modernização do marco regulatório atribuem à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico a competência de instituir diretrizes nacionais para a regulação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico, como os novos instrumentos contratuais, metodologias de tarifas, metodologias de indenização de ativos e orientações para agências reguladoras. Esclareça nessa palestra como a ANA se preparou e como se dará progressivamente a adesão dessas diretrizes e melhores práticas.


– Novas Regras de Referência
– Capacitação
– Articulação
– Arbitragem
– Capacidade Técnica

Oscar Cordeiro Netto
Diretor de Regulação da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico)


9h40 – Sessão de Perguntas e Respostas para a ANA


10h00 – Coffee Break e Networking na Rodada de Negócios da Plataforma


10h20 – BNDES | Estruturação de Projetos de Concessão e PPP’s em Saneamento

Descubra nessa exposição do banco quais são os novos planos e metas para o setor, incluindo o recente formato dessas novas concessões e os impactos de curto e longo prazo para o mercado.

Estruturação dos projetos de parcerias e concessões e estudos de viabilidade, do diálogo com estados e municípios

Guilherme da Rocha Albuquerque
Chefe de Concessões e PPPs do BNDES


10h50 – Sessão de Perguntas e Respostas exclusiva com o BNDES


11h00 – Ministério da Economia nas Novas Concessões e PPP’s de Saneamento

Perspectivas trazidas pelo novo marco para o agrupamento de cidades e áreas, o que tende a mitigar riscos políticos e também viabilizar o serviço em regiões menos atrativas financeiramente, por incluí-las num pacote maior – além de dar escala para os investidores. Debata essas questões com o ME.

Cintia Araujo
Coordenadora Geral de Saneamento do Ministério da Economia


11h20 – Novos Decretos para Regulamentação do Novo Marco

– Avaliação da Capacidade Financeira das Atuais Empresas para Expandir Serviços
– Eliminação do Teto de apoio Federal para Estruturação de Projetos

Martha Seillier*
Secretária Especial do PPI


11h50 – Debate Manhã | Discuta com o Governo as Principais Questões para os seus Negócios


12h20 – Almoço & Matchmaking na Plataforma Conceito

BLOCO INVESTIMENTOS


13h20 – A Visão do Investidor sobre Futuras Concessões a partir do Novo Desenho Regulatório

Receba um Update sobre o Mercado e as Possibilidades de Financiamento com Foco em Operações de Saneamento. Conheça medidas que podem contribuir significativamente para uma maior competitividade do financiamento a infraestrutura.

Quais são os modelos pretendidos e perspectivas de aumento do financiamento privado, espaço a ser ocupado por bancos comerciais, fundos de pensão, seguradoras, agências multilaterais, agências de crédito à exportação?

– Captação e Estruturação de Project Finance para Investidores em Saneamento Básico
– Financiamento e Mercado de Capitais no Setor de Saneamento
– Utilização de Debêntures Incentivadas de Infra como instrumento de captação

Luis Alberto Andres
Gerente Setorial para Infraestrutura e Água no Brasil do Banco Mundial

Marcos Thadeu Abicalil
Especialista Sênior do New Development Bank (NDB)

Moderação: Renato Sucupira
Presidente da BF Capital


14h00 – Visão do Operador Privado pós Marco | Desafios e Oportunidades da Gestão

Teresa Vernaglia
Presidente da BRK

Radamés Casseb
Presidente da Aegea


Percy Soares Neto
Diretor Executivo da ABCON | SINDCON

Moderador: Marcelo Marchetti
Sócio do Toledo Marchetti Advogados


15h10 – A Indústria e o Setor da Construção diante do Novo Marco

Diante da aprovação do projeto de lei, empresas acreditam que os projetos na área podem dobrar no curto e médio prazo. A expectativa é de até um trilhão de reais em investimentos, diretos e indiretos, ao longo da próxima década, que vão beneficiar não só as companhias que prestam este tipo de serviço, mas uma extensa cadeia de fornecedores, da construção civil à indústria química.

– Eficiência e Financiamento da cadeia de Suprimentos do Setor
– Perspectivas do Aumento da Demanda no curto prazo. As empresas estão preparadas?
– A Nova participação dos prestadores de serviço: Desafios para implantação do marco nos contratos novos e ainda vigentes e ao atendimento às populações de baixa renda.

Alceu Gueiros Bittencourt
Presidente da ABES

Karla Bertocco
Membro do Conselho da CORSAN

BLOCO CASES E MODELOS


15h40 – A Formação dos Blocos Regionais | Desafios e Experiências


– Quais critérios poderão ser adotados para direcionar a formação dos blocos regionais?
– Por que a regionalização se torna um aspecto relevante?
– O papel dos Estados e a atuação subsidiária da União
– Como compatibilizar o saneamento urbano e rural?
– Regiões metropolitanas e microrregiões
– A importância dos planos de saneamento básico
– Sistema de governança

João Paulo Pessoa
Sócio do Toledo Marchetti Advogados


16h00 – Momento de Perguntas e Respostas do Bloco Investimentos e Questões Jurídicas


16h20 – Coffee Break & Networking Online na Rodada de Negócios


16h40 – Desafios e Competitividade e Eficiência nas Estatais como Instrumento de Avanço das Áreas de Concessão

Como as Estatais responsáveis pelo atendimento de água e esgoto de mais de 90% dos municípios brasileiros
se preparam para expandir suas áreas de concessão no novo cenário de disputa por eficiência e gestão. Veja nesse painel com as 3 principais candidatas do grupo, que são as empresas listadas em bolsa e que já têm níveis de governança mais avançados: a paulista Sabesp, a mineira Copasa e a paranaense Sanepar.

Roberto Barbutti
Presidente da Corsan

* Benedito Braga
Diretor Presidente da Sabesp


17h20 – Nova Modelagem | Desafios Regulatórios para Universalização do Saneamento

Nessa análise de casos, esclareça quais são os atuais desafios à regulação do serviço de saneamento e à matriz de riscos das concessões de serviços de água e esgoto e promoção de contratos de longo prazo com metas de qualidade e segurança jurídica.

– Qual a extensão da prorrogabilidade dos atuais contratos de programa?
– Quais os tipos de contratos alcançados pelos limites impostos à subdelegação?
– Qual o desenho jurídico-institucional que prevalecerá na operação do saneamento? Qual será papel dos Estados e dos municípios neste arranjo?
– Quais os principais desafios à modelagem das concessões de saneamento?

Fernando Vernalha
Sócio do Vernalha Guimarães & Pereira Advogados

Alécia Bicalho
Sócia do Motta & Bicalho Advogados


17h50 – Esclarecimentos das Perguntas e Respostas do Último Bloco


18h00 – Encerramento

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